A resposta é DEPENDE.
Se o pai tiver apenas um único filho, não teria qualquer empecilho a venda do imóvel.
Agora, se o pai tiver mais de um filho, a venda só poderá ocorrer, desde que tenha anuência dos demais herdeiros. Essa é a regra do art. 496 do Código Civil:
Art. 496. É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido.
Parágrafo único. Em ambos os casos, dispensa-se o consentimento do cônjuge se o regime de bens for o da separação obrigatória
Mas por qual motivo a legislação exige essa condição?
A lei impõe essa condição, qual seja: anuência dos demais herdeiros, para evitar conflitos no futuro, que poderiam ensejar brigas judiciais, com anulação da venda.
Para ficar mais claro, vou citar um exemplo: Com intuito de mascarar uma doação, um Pai realiza uma venda de um imóvel a um determinado filho que chamo de B, realizando um contrato de compra e venda com esse filho, mas na verdade não vai receber qualquer valor por esse imóvel. A bem da verdade, trata-se de uma simulação de venda, pois na realidade é uma doação. Os outros filhos não têm conhecimento desse negócio. Após o falecimento do pai, na partilha dos bens, o filho B apresenta este suposto contrato de compra e venda que foi realizado com o Pai e informa ser o único e real proprietário do imóvel, prejudicando assim os outros herdeiros que deveriam ter uma parte do referido bem.
Na situação elencada acima, os herdeiros prejudicados, poderão requerer anulação da venda realizada pelo falecido pai.
Dessa forma, a legislação permite esse tipo de transação, mas com uma condição: todos os herdeiros devem concordar com a venda do imóvel, assinando todos o contrato de compra e venda.
Diante disso, para evitar esses conflitos e brigas judiciais entre os herdeiros, é necessário fazer um contrato com cláusula claras e objetivas, prevenindo as partes de prejuízos e da perda de tempo.
Ficou com dúvidas? Escreva nos comentários!
Não deixe de enviar este post para um amigo que pode estar precisando conhecer esta informação.
