Atualmente, com aumento da violência em nosso país, quando adquirimos um imóvel, a principal preocupação que temos é em relação a segurança desse imóvel.
Diante disso, começamos a pensar sobre meios para deixar o imóvel mais seguro. Assim, pensamos na construção de muros, cercas elétricas, câmeras de segurança, senhas em portões, dentre outros.
Acerca do tema construção de muros, vou contar um caso concreto sobre um cliente que atendi recentemente, que vou chamar de “A”.
O cliente “A”, me procurou relatando que recentemente, o terreno que faz divisa com o terreno dele, foi adquirido por uma pessoa, que vou chamar de “B”.
“B” chamou “A” para conversar, afirmando que “A” tinha obrigação de arcar com as obras da construção do muro, que ele gostaria de construir entre os terrenos, pois na divisa do terreno, “A” havia construído apenas uma cerca. Dessa forma, “A” veio me questionar, se ele era obrigado a arcar com a construção de referido muro.
A maior parte das dúvidas sobre o direito de vizinhança são respondidas pelo nosso Código Civil.
Em relação ao questionamento do meu cliente, realizei a seguinte explicação:
Quando o muro for construído na divisa dos terrenos, as obras de construção e manutenção devem ser arcadas por ambos os vizinhos.
No caso do vizinho não concordar com a construção, o vizinho que quer construir poderá fazê-lo, desde que o mesmo seja construído dentro dos limites de seu terreno.
Nesse caso, vale mencionar, que o vizinho que não concordou com a construção do muro, não poderá usufruir daquele muro, além de não poder opinar sobra a altura, extensão, mão de obra e material escolhido pelo vizinho que construiu o muro.
Diante disso, informei ao meu cliente, que ele não era obrigado a aceitar a construção do muro na divisa do seu terreno, já que existia a cerca, mas expliquei que ele não aceitando, o vizinho poderia construir o muro dentro dos limites do lote dele, mas que tal obra, poderia no futuro causar aborrecimento ao meu cliente, pois ele não iria poderia opinar sobre os materiais, na altura e extensão do muro, bem como na mão de obra escolhida pelo vizinho “B”.
Diante disso, indaguei ao meu cliente: E se o muro for construído com materiais de péssima qualidade e acontecesse um acidente dentro do seu terreno, como por exemplo, cair em cima do seu veículo? Imagine a dor de cabeça que você teria??
É obvio que nesse caso, ele poderia propor medida judicial cabível em face do vizinho, em virtude desse acidente, mas será que ele iria correr esse risco? Será que não seria melhor concordar em construir o muro juntamente com o vizinho? Até para garantir a privacidade entre os terrenos, tendo em vista que entre eles havia apenas uma cerca?
No final das contas, o meu cliente achou mais vantajoso construir o muro juntamente com seu vizinho.
Como eu sempre falo, nas relações entre vizinhos, tente dialogar, para tentar encontrar uma situação que atenda ambas as partes, a fim de evitar problemas futuros. Provavelmente vocês terão de conviver lado a lado por um bom tempo, e uma boa convivência torna tudo muito mais agradável.
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Respostas de 8
Olá, preciso de ajuda, acabei de construir minha casa e por nossa conta fizemos o nosso muro, e começaram a construir no terreno ao lado, a mesma responsável que construiu a nossa casa, mas o muro foi totalmente por nossa conta. Agora hoje vimos que foi construído um cômodo utilizando o nosso muro como uma das paredes, o que podemos fazer? o muro está dentro dos limites do nosso terreno.
Minha vizinha quis construir um muro e fez numa altura de 6 metros
Mas ela quer que eu pague a minha parte senão vai mandar derrubar a minha casa
Boa noite! Primeiramente parabéns pela matéria e compartilhamento dessa informação. No meu caso, comprei um terreno com o muro de um lado já construído pelo vizinho que agora está me pedindo contribuição pelo muro que contribui sozinho, neste caso tenho obrigação de ajudar? Essa negociação não teria que ser feita com o antigo dono? Desde já muito obrigado.
Agora em uma outra situação que o muro já está pronto a muitos anos e foi construído na divisa, o vizinho fez o muro sozinho, porém, deixou só no tijolo para o meu lado… Eu posso rebocar e pintar? Ele alega que o muro é dele é que eu não posso fazer nada no muro…
Boa Tarde Doctor, eu resido em um quintal comum de 3 residencia, 1 residencia curious um muro, resta 2 minha e a outra do vizinho, eu pretendo também levantar o meu muro, Mas ele disse que não posso que temos que viver assim mesmo em comum, o que faço?
Boa noite. No meu caso eu moro em um condomínio fechado, eles estão murando todo ele, a questão é que eu não faço parte do condomínio pois não vendemos nosso terreno para o condomínio na época. Agora a proposta deles é fazer esse muro no fundo do meu terreno para aumentar a segurança, já que estão murando tudo não poderia deixar o fundo do meu terreno aberto só na cerca. A questão é que a proposta seria eu não ter nenhuma despesa. Meu medo seria uma outra gestão querer me cobrar isso. Que tipo de contrato eu poderia fazer deixando bem claro que estou isento deste débito?
Posso construir um muro no meu terreno ao lado do muro de divisa? Pois o vizinho colocou câmera de segurança viradas para meu quintal e casa, e como gastaria mais tempo em dinheiro em uma lide, resolvi construir um novo muro, colado ao muro de divisa, de modo q a altura tampas a visão para meu terreno, casa e janelas preservando nossa privacidade. E em eu podendo construir esse muro jo meu terreno, seria eu obrigado a fazer o acabamento nele, uma vez q ele não seria o muro de divisa, e sim meu muro e o muro de divisa permaneceria intacto?
O meu vizinho aumentou a altura do meu muro por conta própria. Sou obrigada a ressarcí-lo?