Um contrato expressa a vontade das partes.
Pode ser escrito ou verbal.
Como em todos os contratos, para que o contrato verbal tenha validade, tem que obedecer a certos requisitos, quais sejam: possuir agente capaz; objeto lícito e possível, determinado ou determinável.
Além do mais, é necessário que as partes consigam comprovar a existência do contrato verbal, seja através de e-mails, prints de conversas de whatsapp, testemunhas, dentre outros.
Um bom exemplo de um contrato verbal é quando deixamos o nosso carro no Lava Jato de carros. A empresa tem a responsabilidade de lavar seu carro, sem ocasionar avarias no veículo, e você de pagar pela prestação de serviço.
Portanto, a resposta é sim, o contrato verbal tem eficácia jurídica desde que seja possível comprovar que realmente existiu.
E para rescindir um contrato verbal? Como proceder?
Como é um contrato simples e que é pautado na boa fé das partes contratantes, ele pode ser rescindido de forma simples, como por exemplo, através de uma comunicação por e-mail ou whatsapp a outra parte informando que não tem mais interesse no acordo.
Cumpre registrar, que existe exceção à regra acima elencada, pois alguns tipos de contratos só possuem validade, se for da forma escrita, tais como: contrato de seguro e renuncia à herança.
De todo modo, mesmo que os contratos verbais sejam considerados legais e válidos, esses tipos de contratos podem gerar uma insegurança as partes contratantes.
No caso de ocorrer alguma desavença, a parte prejudicada pode não conseguir provar o seu direito ou a existência do contrato/acordo, acabando por não ver reparados os seus direitos lesados.
Diante disso, para evitar problemas futuros, sempre faça a opção por contrato de forma escrita, por mais simples que seja a relação jurídica, pois essa é a forma mais segura para todos os envolvidos no negócio.
Portanto, é importante que você sempre converse com um advogado de sua confiança para que este o ajude a decidir sobre a forma mais segura de realizar determinados atos. Isso pode te poupar inúmeros aborrecimentos futuros.
Você já teve uma experiência ruim com contrato verbal? Escreve nos comentários.
