O contrato é um negócio jurídico que estabelece direitos e obrigações entre as partes contratantes, portanto, deve ser bem elaborado e conter cláusulas claras que resguardem as partes envolvidas na negociação.
Mas você sabe quais as principais cláusulas não podem faltar em um contrato bem elaborado?
- Descrição das partes: o contrato tem que ter a qualificação das partes contratantes. É válido ressaltar, a importância de conferir se as qualificações das partes são verdadeiras, ou seja, é necessário que as partes apresentem os seus documentos pessoais e comprovante de residência.
- O objeto e os serviços que serão prestados: é muito importante ser mencionado no contrato qual o serviço prestado ou qual objeto contratado para que não haja nenhuma dúvida entre as partes.
- As obrigações de ambas as partes: outro item imprescindível no contrato, são quais as obrigações que as partes devem ter na relação jurídica. Detalhar essa parte de forma clara, evita aborrecimentos e prejuízos no futuro.
- Prazos e Formas de pagamento: é imprescindível que o contrato estabeleça o valor e a forma de pagamento, para que as partes tenham ciência da data que deve pagar ou receber e o valor.
- Causas de rescisão do contrato e penalidades: Item primordial, pois nesta cláusula as partes estarão respaldadas com aplicação de multas para caso haja uma inadimplência, uma má prestação de serviço, o não cumprimento de cláusulas contratuais, ou ainda, para caso haja uma rescisão no contrato de forma antecipada.
- Prazo de vigência: As partes devem obedecer o prazo acordado no contrato. Isso respalda as partes, por exemplo, para que a prestação de serviço seja cumprida dentro daquele prazo acordado.
As cláusulas acima elencadas são as fundamentais em um contrato bem elaborado, mas, conforme o objeto do contrato, outras cláusulas também devem ser inseridas, para que as partes estejam devidamente resguardadas.
O contrato é um documento que é elaborado de forma artesanal.
Assim, uma grande vantagem desses documentos é o alto grau de adaptação às necessidades de cada caso concreto.
Diante disso, sempre que precisar, procure um advogado especialista na área contratual pois isso pode te poupar de muitos aborrecimento futuros.
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